Informação da Empresa

Designação Social: Ana Cristina Magalhães Sampaio 

NIF: 224533932

Morada: Rua Vasco Santana, 2

2910-202 Setúbal

1. ASPETOS GERAIS

A utilização do website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao website. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso website.

Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do website, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do website poderão encontrar-se dependentes de registo.

2. FUNCIONALIDADES DO WEBSITE

2.1 Utilizador Registado

De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no website.

O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:

- Primeiro e Último nome;

- Endereço de correio eletrónico;

- Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações.

O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.

Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

2.2 Funcionalidades da Conta

O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.

Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

3. CATÁLOGO DE PRODUTOS (Loja online)

No website encontram-se disponíveis os produtos produzidos e comercializados pela Disparidades. A informação sobre os produtos apresentados no website destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.

Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no website são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo.

No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no website.

Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

- As fotografias apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultarem informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;

- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existirem erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;

- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no website, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.

4. DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS

Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade

5. POLÍTICA DE COOKIES

5.1  Como utilizamos os Cookies

Os cookies são utilizados para melhorar o nosso serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

5.2  Os cookies essenciais destinam-se a:

- lembrar o que adiciona ao carrinho- lembrar o seu progresso na encomenda

5.3  Os cookies funcionais destinam-se a:

- lembrar os dados da sua conta - garantir que a sua ligação é segura - garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente - oferecer suporte através de chat.

5.4  Os cookies de desempenho destinam-se a:

- melhorar o desempenho do website reduzindo o número de loads das páginas que visita

- melhorar a experiência do utilizador

5.5 Os cookies de segmentação destinam-se a:

- permitir que partilhe e goste nas redes sociais

- enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, os conteúdos do website, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à Disparidades, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o website.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização do website poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não, assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do website poderá sofrer interrupções e que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.

O website pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas.

Não pode a Disparidades ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a Disparidades exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do website.

8. EXPEDIÇÃO

8.1  Prazos de envio

A Disparidades procederá ao envio das encomendas no prazo máximo de 10 dias úteis, salvo nas seguintes situações: em situações de aprovação do layout, os 10 dias contam, após a aprovação do mesmo; Em datas de maior volume de encomendas, como o período que antecede o Natal e os meses de julho e agosto, o prazo de entrega pode ser revisto, e não podendo ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos ou motivos de força maior.

Apesar de mantermos um curto prazo de produção e entrega dos nossos produtos e tendo em conta que comercializamos na sua maioria produtos feitos a partir de corte e gravação a laser, pode acontecer o produto encomendado ser expedido mais tarde que o previsto. 

Nestes casos informaremos sempre o cliente.

8.2  Serviço de transporte

Todas as encomendas efetuadas na loja online da Disparidades, são expedidas via CTT Express e/ou GLS Express, conforme a seleção do cliente. Os clientes são informados sobre os custos de envio na página de checkout.

8.3  Como posso seguir a minha encomenda?

Após a saída da sua encomenda das nossas instalações, receberá um email com os dados e o link da transportadora para localizar a sua encomenda. Esta funcionalidade apenas está disponível para clientes com conta registada e login efetuado.

9. CUSTOS DE ENVIO

O custo de envio da sua encomenda varia consoante o peso da encomenda e o grau de urgência de produção, tendo em conta o código postal de entrega.

Alertamos que o prazo de entrega é contabilizado a partir das 12h de cada dia útil (hora do fecho para planeamento de produção).

10. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

10.1 A pedido do Utilizador

O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Disparidades através do email geral@disparidades.pt, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.

Após o seu processamento, a Disparidades tentará efetuar a entrega da mesma, mas o utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados à Disparidades:

a) Número da encomenda

b) NIF com que efetuou a encomenda

c) IBAN para realizar o reembolso

10.2 Por decisão da Disparidades

A Disparidades reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados.
A Disparidades reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Disparidades.

11. DEVOLUÇÕES

O utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Isso não inclui artigos personalizados, no qual, a devolução é apenas aceite se houver defeito de fabrico, de acordo com Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio 2008.

Para exercer este direito de devolução, o utilizador deverá enviar para o email geral@disparidades.pt, indicando todos os seus dados de identificação, o produto que pretende devolver e a sua data de aquisição.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver o produto à Disparidades nas devidas condições de utilização. 
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto.

Na falta de qualquer elemento do artigo vendido ou, caso qualquer deles apresentem marcas evidentes de uso, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
O utilizador deve solicitar sempre o Talão do CTT Expresso ou GLS Expresso que comprova o envio da encomenda.

Após receção da devolução na Disparidades será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).
Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O método de reembolso do valor a devolver será por transferência bancária, para a conta indicada.
O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

12. PREÇOS

Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, aos quais acrescem os respetivos custos com os portes de envio.

O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de envio são devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomenda para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

13. FORMAS DE PAGAMENTO

Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados, cujos custos são suportados pelo cliente e debitado no documento de venda. O pagamento na loja online da Disparidades só poderá ser efetuado via:

- Cartão de crédito

- Referência Multibanco

- MBway

- Paypal

O pagamento por Referência Multibanco é exclusivo para Portugal. Se optar por este modo de pagamento, na finalização da encomenda escolha a opção Multibanco. Irá ser redirecionado(a) para uma página com os dados necessários para efetuar o pagamento: a entidade, a referência e o montante. Dispõe de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da hora a que a referência foi gerada, para efetuar o pagamento. Findo este prazo a encomenda será cancelada automaticamente.

O MBway é um serviço que permite efetuar compras com segurança em qualquer loja online que aceite cartões das marcas VISA, MasterCard. Em vez dos dados reais do cartão de débito ou de crédito, são utilizados dados de um cartão virtual MB NET, gerados através da app MBway. Todas as operações e transações estão asseguradas através da SIBS e do Banco de Portugal.
O cliente dispõe de um curto período de tempo, 4 (quatro) minutos, para confirmar a compra. Após este tempo limite o pedido de compra expira, nestes casos será necessário repetir o processo de compra para receber uma nova notificação.

Para assegurar a fiabilidade do modo de pagamento não possível alterar a modalidade de pagamento escolhida.

14. RECLAMAÇÕES

O Cliente tem o direito de apresentar as suas reclamações à Disparidades, em qualquer altura, dentro dos parâmetros legais estabelecidos para o efeito.

O Cliente pode apresentar as suas reclamações através do email reclamacoes@disparidades.pt ou através do livro de reclamações eletrónico.

Produtos que tenham sido produzidos com informação errada fornecida pelo cliente não são aceites como fundamento para reclamação. Qualquer outro tipo de defeito será sujeito a análise específica.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do website, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do website são regulados de acordo com as leis em vigor.

Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.